Avisos legais do site SOS PHOTOS

1. EDITOR E ANFITRIÃO DO SITE DA INTERNET – RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO

O site www.sosphotos.eu é editado e alojado pela Oodrive, sociedade de responsabilidade limitada simplificada, com capital de 309.126 euros, registada na Conservatória Comercial e das Sociedades de Paris com o número 432 735 082, cuja sede social fica em 26, rue du Faubourg Poissonnière, 75010 Paris, com o número de contribuinte FR35 432 735 082.

Tel.: +33 (0)1.46.22.07.00

E-mail: contactsosphotos@gmail.com

O Responsável pela publicação é: o Diretor de Marketing

2. COMPROMISSOS PERANTE A OODRIVE

Qualquer pessoa que aceda ao site SOSPhotos.eu compromete-se a respeitar os presentes avisos legais.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIA

O utilizador do site reconhece que dispõe da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar este site.

A Oodrive envida todos os esforços para garantir que as informações publicadas neste site são exatas e atualizadas, reservando-se o direito de alterar o respetivo conteúdo. No entanto, a Oodrive não assume qualquer tipo de responsabilidade quanto ao conteúdo, à exatidão, à fiabilidade, à precisão, à pertinência e ao caráter exaustivo das informações e dos dados divulgados no presente site, sob qualquer forma (hiperligações, barras laterais de citações, ficheiros, publicidade, etc.). De qualquer forma, a Oodrive não é responsável por atrasos, dificuldades de utilização ou incompatibilidade entre o site e qualquer ficheiro, navegador, programa ou ferramenta de acesso ao site.

Todas as informações e dados divulgados no presente site são fornecidos apenas a título indicativo e não dispensam o respetivo utilizador de proceder à verificação da sua exatidão e de os utilizar com discernimento e espírito crítico. Nomeadamente, a Oodrive não poderá ser considerada responsável pelas decisões tomadas pelo utilizador, independentemente da respetiva natureza, após consulta deste site e das informações e dos dados que são divulgados no mesmo.

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A Oodrive não assume qualquer tipo de responsabilidade quanto a dificuldades técnicas que o utilizador deste site possa encontrar, se for o caso e independentemente da causa, nomeadamente a ocorrência de bugs, a capacidade insuficiente do terminal utilizado pelo utilizador para repor a informação, o desrespeito pela integridade da informação através da rede de comunicação, bem como o conjunto de riscos ligados à segurança da rede e, em particular, os riscos de apropriação indevida de informação.

4. DISPONIBILIDADE DO SITE NA INTERNET

Em princípio, o site está acessível 24 horas por dia e 7 dias por semana, salvo em caso de força maior, dificuldades técnicas, problemas ligados ao funcionamento das redes de telecomunicações ou por necessidades de manutenção. Se esses casos vierem a ocorrer, a Oodrive compromete-se a envidar todos os esforços para avisar os utilizadores do site. No entanto, não será responsável por atrasos, dificuldades de utilização ou incompatibilidade entre o site e qualquer ficheiro, navegador, programa ou ferramenta de acesso ao site.

5. COOKIES

Os cookies constituem um pequeno bloco de dados enviado ao navegador através de um servidor Web e registado no disco rígido do computador do utilizador. Permitem, entre outros aspetos, reconhecer o navegador do terminal em cada ligação.

Assim, quando um utilizador visita o site, a Oodrive poderá implantar cookies no seu computador para que possa ser reconhecido.

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Estes cookies são instalados mediante o consentimento prévio do utilizador, sendo considerado que o utilizador o deu ao prosseguir com a navegação no site após o aparecimento da barra de notificações de cookies.

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Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=fr_CA

Mozilla: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias

6. DADOS PESSOAIS

As informações recolhidas neste site podem ser sujeitas a um tratamento informático destinado a dar resposta ao seu pedido. Em conformidade com a lei n.° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (“Loi Informatique et liberté” – Informática e liberdade) na sua versão consolidada de 25 de maio de 2018 e de acordo com o Regulamento Europeu 2016/679 ou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), o utilizador beneficia do direito de acesso, de retificação, de apagamento, de portabilidade e de oposição em relação às informações que lhe dizem respeito, que pode exercer escrevendo para o encarregado da proteção de dados: “Oodrive, Délégué à la protection des données, 26 rue du Faubourg Poissonnière, 75010 Paris”, sem se esquecer de anexar um comprovativo de identidade. Dispõe igualmente do direito de oposição que lhe permite contestar o tratamento dos seus dados se estiver numa situação particular.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Em virtude da legislação relativa à propriedade intelectual, todos os elementos que constituem o site, o que inclui a sua arquitetura e o seu grafismo (nomeadamente os textos, elementos gráficos, elementos visuais, software, fotografias, imagens, desenhos e modelos; logótipos, marcas, sabendo que esta lista não é exaustiva), bem como o próprio site, são protegidos por direitos de autor, de marcas ou até de patentes, e são propriedade exclusiva da Oodrive ou de outras filiais do seu grupo. Assim, sem que esta lista seja exaustiva, qualquer tipo de representação, alteração, reprodução, adulteração de todo ou de parte do site ou do respetivo conteúdo, por qualquer tipo de procedimento e em qualquer tipo de suporte, sem a autorização prévia por escrito da Oodrive, é proibido e constitui uma contrafação, punida por lei.

Além disso, os produtos propostos no site exigem um investimento importante, o que implica que estejam protegidos por um direito de propriedade intelectual, ou pelo menos, por um know-how que implique que a respetiva reutilização sem autorização possa ser punida pelos tribunais.

8. CONTACTO

Para qualquer dúvida sobre o site ou os presentes avisos legais, o utilizador pode contactar os serviços da Oodrive no seguinte endereço de e-mail: contactsosphotos@gmail.com.